Ministro revoga prisão preventiva decretada em formulário padronizado
24 de junho de 2016
Uma mulher acusada de homicídio obteve liminar para aguardar em liberdade o julgamento de seu recurso pela Sexta Turma do […]
ADI questiona resolução sobre licenciamento ambiental em assentamentos
24 de junho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5547, com […]
Suspenso julgamento sobre obrigatoriedade da União apresentar cálculo em processos em que é ré
24 de junho de 2016
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quinta-feira (23) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição […]
Liminar garante liberdade a lavrador sem condições de pagar fiança
24 de junho de 2016
Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a um lavrador que não tem […]
Ministros participam de cerimônia de sanção da lei que disciplina o mandado de injunção
24 de junho de 2016
Os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, […]
Crime de tráfico privilegiado de entorpecentes não tem natureza hedionda, decide STF
24 de junho de 2016
Na sessão de quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o chamado tráfico privilegiado, no qual […]
Funcionário de cartório extrajudicial pode trabalhar a distância, decide CNJ
23 de junho de 2016
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu liberar que funcionários das serventias extrajudiciais, conhecidas como cartórios, trabalhem remotamente. A autorização do […]
OAB e ENA promovem seminário Diálogos sobre o Novo CPC, em 6 de julho
23 de junho de 2016
A Escola Nacional de Advocacia e o Conselho Federal da OAB promovem no dia 6 de julho, em Brasília, o […]
Encontro Nacional de Prerrogativas traz debates sobre Novo CPC e criminalização da advocacia
23 de junho de 2016
A OAB Nacional sediou nesta quarta-feira (22) o segundo dia do Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, em que foram […]
Audiência de custódia transforma juiz em protagonista da prevenção à tortura
23 de junho de 2016
O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho […]
22 de dezembro
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