Em dois anos, STF julgou 83 REs com repercussão geral e liberou mais de 76 mil processos suspensos
18 de julho de 2016
Desde 2007, o STF julgou 284 temas com repercussão geral. Entre agosto de 2014 e junho de 2016, na gestão […]
Informações de vítimas vulneráveis deverão estar mais resguardadas
15 de julho de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 16ª sessão do Plenário Virtual, recomendação aos tribunais para que […]
Corregedora alerta para fraudes em processos nos Juizados Especiais
15 de julho de 2016
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, enviou carta aos coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis em âmbito estadual e […]
Painéis eletrônicos auxiliam na gestão processual no TJMT
15 de julho de 2016
A Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) implantou nas secretarias o Painel de Gestão de Processos, […]
Tribunal planeja programa de combate à reincidência no Piauí
15 de julho de 2016
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou, na quarta-feira (13), a primeira reunião para implantar o projeto”Reconstruindo Vidas”. Na […]
Senado aprova em primeiro turno projeto que regulamenta audiências de custódia
15 de julho de 2016
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto que regulamenta as audiências de custódia. O PLS n. 554/2011 […]
TST mantém condenação de apresentador de TV por descumprimento de normas de segurança e saúde em fazenda
15 de julho de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo regimental do apresentador de televisão […]
Sem comprovar guarda judicial de filha, gari não obtém auxílio-creche
15 de julho de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu o auxílio creche a um gari da Companhia […]
Suspensa decisão sobre distância entre postos de combustíveis em Dourados (MS)
15 de julho de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça de Mato […]
Suspensa inscrição em cadastro que impedia acesso do Acre a recursos de R$ 1,3 bilhão
15 de julho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2893 para suspender […]
22 de dezembro
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