CNJ regulamenta cadastro de peritos segundo regras do novo CPC
18 de julho de 2016
A atuação de peritos para auxiliar magistrados quando a prova do processo depender de conhecimento técnico ou científico foi regulamentada […]
Projeto Justiça Bandeirante busca aprimorar processo digital
18 de julho de 2016
Servidores da 2ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Araçatuba, no interior de São Paulo, reuniram-se nos dias 12 e 13 […]
Solução do TJDFT incorporada ao PJe dá celeridade à comunicação processual
18 de julho de 2016
O projeto MiniPac, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), conquistou o segundo lugar na Maratona […]
Conselho regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC
18 de julho de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 16ª Sessão Virtual, resolução que regulamenta procedimentos aplicados à alienação judicial […]
Sexta Turma cassa decisão que revogou concessão de indulto
18 de julho de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão de juízo de primeiro grau que revogou indulto (forma […]
CSJT detalha aplicação de recursos liberados pela Medida Provisória 740/2016
18 de julho de 2016
A Justiça do Trabalho recebeu créditos extraordinários nesta quinta-feira (14/7), para atenuar o corte orçamentário. O presidente da República em […]
Operadoras portuárias e estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão não chegam a acordo em mediação no TST
18 de julho de 2016
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, realizou na tarde de sexta-feira (15) audiência de […]
Município de Juazeiro do Norte (CE) não é responsável por débitos trabalhistas de hospital que sofreu intervenção
18 de julho de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não reconheceu a responsabilidade do Município de […]
Turma restabelece justa causa de eletricista da COPEL que fez instalação clandestina em casa noturna no PR
18 de julho de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Paranaense de Energia (COPEL) contra decisão que invalidou […]
Presidente do STF determina que RJ mantenha calendário de pagamento dos servidores
18 de julho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24438 para manter decisão da Justiça […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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