CNJ divulga raio-x da tecnologia da informação no Judiciário
2 de dezembro de 2016
Um estudo publicado na quinta-feira (1º/12) no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica em que estágio se encontra […]
Fazenda pública não pode ser obrigada a pagar débito antes do trânsito em julgado
2 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez valer o dispositivo constitucional que impede a Fazenda Pública de efetuar pagamentos por força […]
Responsabilidade por sinalização de autoria de obra é de empresas, comprova AGU
2 de dezembro de 2016
Uma multa de R$ 1,2 mil indevidamente aplicada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pelo Conselho Regional de […]
AGU assegura continuidade de fiscalização sanitária em frigoríficos e em indústrias
2 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisões liminares que colocavam em […]
AGU demonstra que oferta de financiamento estudantil depende de existência de verba
2 de dezembro de 2016
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não pode ser obrigado a celebrar contratos do Fundo de Financiamento Estudantil […]
Procuradoria recupera para a UFES a posse de mais prédios que haviam sido invadidos
2 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar para mais uma instituição de ensino federal a posse de prédios invadidos e […]
Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente
2 de dezembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos Laboratórios Farmacêuticos Pierri Fabre do Brasil Ltda. […]
Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego
2 de dezembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a WHB do Brasil Ltda. por dano moral, […]
Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área
2 de dezembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil S. A. de condenação à […]
Presidente do STF recebe carta aberta contra corrupção e impunidade
2 de dezembro de 2016
Após uma manifestação em que centenas de juízes e membros do Ministério Público deram um abraço simbólico no edifício sede […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
