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A juíza Juliana Batistela, titular da vara do único ofício de Santa Luzia do Norte, ministrou um workshop para cerca […]

Foi ao som da sanfona do músico e poeta Dorgival Dantas que a Justiça Federal no Ceará (JFCE) inaugurou, na […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não acolheu atestado médico como justificativa para a ausência […]

Uma mulher acusada do crime de tortura obteve habeas corpus para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior não conheceu de recurso de um gerente de operação que buscava a condenação da […]

O regime de separação de bens mantém isolados os patrimônios dos cônjuges acumulados antes e durante o casamento, conforme entendimento […]

Em situações como a atividade policial, em que o agente é submetido a eventos sucessivos que podem acarretar a perda […]

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (CPAI-PJe) estabeleceu estratégias, objetivos […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom Call Center S.A. a pagar indenização por dano […]