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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 127397) a A.C.F, ex-presidente da OPP Petroquímica S/A […]

Um arquiteto conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado pela fabricante de tintas que usou a imagem de uma […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a responsabilidade pelo pagamento do laudêmio na venda de […]

A Telefônica Brasil S.A., incorporadora da Vivo Participações S.A., terá de veicular campanha publicitária com informações sobre as restrições da […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 400 mil para R$ 200 mil a indenização por […]

“Devemos evitar tratar magistrados como heróis. O culto à personalidade favorece a idealização junto à opinião pública e tende a […]

A Justiça brasileira está mais ágil e produtiva. Esta é uma das conclusões dos resultados parciais de cumprimento das metas […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu a 73 tribunais o Selo Justiça em Números, em reconhecimento ao investimento para […]

Os poderes Judiciário e Executivo do estado de Tocantins realizaram na última semana o Mutirão de Negociação Fiscal. O objetivo é […]