Notícias

“Respeito às prerrogativas garantem os direitos da sociedade”, afirma Lamachia

9 de dezembro de 2016

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, participou nesta quinta-feira (8), em Teresina, da Caravana […]

PGFN ganha o reforço de 160 novos procuradores

9 de dezembro de 2016

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela defesa da União em causas […]

Segurada que recebeu aposentadoria indevidamente terá que devolver quantia ao INSS

9 de dezembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, junto à Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Tocantins (TR/JEF-TO), que é possível […]

AGU suspende decisão que sujeitou FNDE a multa sem observar o devido processo legal

9 de dezembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDET), sentença que havia […]

Judiciário não deve interferir nos critérios de correção de banca examinadora

9 de dezembro de 2016

Não cabe ao Poder Judiciário interferir nos critérios de correção adotados por banca examinadora de concurso público. Foi o que […]

STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas

9 de dezembro de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu neste mês o primeiro caso de suspensão em incidente de resolução de demandas […]

Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor

9 de dezembro de 2016

O menor sob guarda tem direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de falecimento de seu […]

Semana Nacional da Conciliação termina com 130 mil acordos

8 de dezembro de 2016

A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação terminou com 130 mil acordos, que representaram R$ 1,2 bilhão em valores […]

Nupemec realiza curso de mediação com representantes de bancos em SP

8 de dezembro de 2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promove […]

Tribunal lança em Imperatriz o Protocolo Descentralizado de 2º Grau

8 de dezembro de 2016

No dia 24 de novembro, na Comarca de Imperatriz, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.645 4.646 4.647 4.648 4.649 4.650 4.651 4.652 4.653 4.654 4.655 … 8.806 8.807 8.808 8.809 8.810 Próximo »

“Respeito às prerrogativas garantem os direitos da sociedade”, afirma Lamachia

PGFN ganha o reforço de 160 novos procuradores

Segurada que recebeu aposentadoria indevidamente terá que devolver quantia ao INSS

AGU suspende decisão que sujeitou FNDE a multa sem observar o devido processo legal

Judiciário não deve interferir nos critérios de correção de banca examinadora

STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas

Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor

Semana Nacional da Conciliação termina com 130 mil acordos

Nupemec realiza curso de mediação com representantes de bancos em SP

Tribunal lança em Imperatriz o Protocolo Descentralizado de 2º Grau

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

TRT/MS Justa causa para coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas

TJ/SP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato

TJ/MG: Aluno expulso de escola tem indenização negada

Serviços