STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA
11 de janeiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Associação questiona normas que regulamentam atuação dos arquitetos
11 de janeiro de 2017
A Associação Brasileira de Designers de Interiores (ABD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Saiba o porquê de planejar a sua previdência complementar
10 de janeiro de 2017
A expectativa de vida é uma crescente. A vida mais longa, porém, implica mais recursos financeiros para sua manutenção. Para […]
OAB/DF solicita explicações sobre reajuste do transporte público
10 de janeiro de 2017
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, Juliano Costa Couto, pediu explicações ao governador […]
OAB oferece curso de capacitação em Mediação Extrajudicial
10 de janeiro de 2017
A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, por intermédio da Comissão Especial de Mediação, realizará nos meses de fevereiro […]
Rótulos de alimentos devem conter informação sobre ingredientes que provocam alergia
10 de janeiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a validade de resolução (RDC nº 26/2015) da Agência Nacional de Vigilância […]
ADI questiona lei do RJ que condiciona benefícios fiscais a depósito em fundo estadual
10 de janeiro de 2017
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5635) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar […]
Ministro suspende bloqueio de verbas públicas de município pernambucano
10 de janeiro de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 26026 para suspender o bloqueio de […]
Suspenso processo sobre inadimplência em contratos do RJ com a União
10 de janeiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão da Ação Cível Originária (ACO) 2972, na […]
Mantida intervenção judicial em entidades de ensino superior
10 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de suspensão de liminar e de sentença […]
22 de dezembro
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