Ministro rejeita ação que questionava reorganização de cartórios em Manaus
12 de janeiro de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33232, no […]
Mantida decisão que determinou transferência de presos de delegacias para presídios no RS
12 de janeiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do […]
Área judiciária visa aumento de eficiência
11 de janeiro de 2017
Com o objetivo de fornecer meios para que a equipe realize seu trabalho de forma eficiente, cumprindo a legislação e […]
Sancionado por Maia, Orçamento de 2017 é publicado no Diário Oficial
11 de janeiro de 2017
Sancionado sem vetos pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o Orçamento Geral da União de 2017 foi publicado […]
TJSP mantém suspensão do aumento da tarifa de transporte público
11 de janeiro de 2017
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão liminar que suspende o aumento da tarifa de integração no transporte […]
Justiça suspende passaporte e CNH de inadimplente
11 de janeiro de 2017
A 45ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação […]
Justiça Itinerante de Campo Grande/MS retorna às atividades no dia 16
11 de janeiro de 2017
Na próxima segunda-feira, dia 16 de janeiro, a Justiça Itinerante retornará ao atendimento da população campo-grandense. Neste primeiro dia as […]
Gerente da CEF sem poder de mando e gestão terá direito a hora extra
11 de janeiro de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de […]
Ministro suspende decisões que concederam licença-prêmio a magistrados
11 de janeiro de 2017
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisões do juízo da […]
Negada liminar em ação que discute recomposição do fundo de reserva de depósitos judiciais em MG
11 de janeiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar ao Estado de Minas Gerais na Reclamação (RCL) […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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