Presidente do TJMS inaugura novo Fórum de Inocência
16 de janeiro de 2017
Está tudo pronto. Hoje (16) às 14 horas, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Maria Lós, […]
Juiz diz que prisões de Manaus não estão entre as piores do país
16 de janeiro de 2017
O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luis Carlos Valois, estava de folga em casa, com a […]
Carta aberta ao povo e aos advogados do Amazonas
16 de janeiro de 2017
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais, manifestamos, publicamente, […]
Portaria regulamenta revisão de benefícios do INSS para evitar pagamentos indevidos
16 de janeiro de 2017
Os beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que estão recebendo o pagamento por um longo período deverão realizar uma […]
AGU participa de acordo que melhora atendimento na rede pública de Teresópolis (RJ)
16 de janeiro de 2017
O acordo foi celebrado no âmbito de ação proposta pelo conselho com o objetivo de solucionar problemas como ausência de […]
STJ revoga prisão temporária decretada em 2015 e nunca cumprida
16 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para revogar o decreto de […]
Réu que cumpria pena indevidamente em regime fechado vai para o aberto
16 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar em habeas corpus formulado pela […]
Tribunal estadual deve analisar habeas corpus apresentado em plantão judiciário
16 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) […]
Revogada prisão preventiva de motorista acusado de embriaguez e tentativa de suborno
16 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, revogou a prisão preventiva de um motorista detido após […]
Suspensa penhora de crédito do Grupo Schahin junto à Petrobras
16 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu uma penhora de crédito feita em outubro de […]
22 de dezembro
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