Internet é fundamental para liberdade de expressão, diz presidente da OAB
17 de janeiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, concedeu entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” sobre a situação da […]
Comerciante que manteve ex-namorada em cárcere privado não consegue revogar decreto de prisão
17 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, manteve o decreto de prisão preventiva de comerciante denunciado […]
Falta de fundamento da ordem de prisão autoriza extensão de liberdade ao corréu
17 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu liminar para estender os efeitos de uma decisão […]
Mantida liminar que suspendeu licitação de transmissão de dados para Justiça no RN
17 de janeiro de 2017
Diante de uma eventual interrupção do serviço de transmissão de dados, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte teria […]
Procurador pode aguardar fim de processo para assumir novo cargo sub judice
17 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu tutela provisória de urgência para assegurar a um […]
ADI questiona lei de GO que trata de incentivos fiscais a distribuidoras de energia
17 de janeiro de 2017
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5640 contra […]
Presidente do STF pede informações em ação sobre eleições à Presidência da Câmara
17 de janeiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a notificação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados […]
Ministra encaminha a relator ação sobre projeto de lei das telecomunicações
17 de janeiro de 2017
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encaminhamento ao gabinete do ministro Teori Zavascki (relator) […]
Custódia: 163 decisões durante o recesso
16 de janeiro de 2017
A 11ª Vara Especializada da Justiça Militar e Custódia de Cuiabá proferiu 163 decisões em audiências realizadas no período de […]
TJMS divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2017
16 de janeiro de 2017
Está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (16) a Portaria nº 7, que divulga a relação dos feriados e […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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