Notícias

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida, nos quais a […]

O governador do Ceará, Camilo Santana, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, afirmou que o Judiciário Estadual está mobilizado […]

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá/MT), Alexandre Meinberg Ceroy, negou […]

As duas unidades de atendimento da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante de Campo Grande registraram 47.123 atendimentos […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível de Campo Grande/MS, por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso interposto […]

Brasília – Após o Conselho Federal da OAB impetrar ação civil pública contestando a permissão da Agência Nacional de Aviação […]

Uma semana após a cobrança feita pela OAB ao Governo do Distrito Federal para que fossem apresentados dados detalhados dos […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Serrano Distribuidora Ltda., de Cariacica (ES), contra […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) […]