TJ/DFT: Homem é condenado por usar relacionamento amoroso para aplicar golpe financeiro
29 de janeiro de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]
TJ/SP: Conversão de faltas injustificadas em licença de professora deve ser mantida
29 de janeiro de 2025
Servidora teve sequelas de Covid-19. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/RS: Condomínio que exigia certidões de antecedentes criminais para que prestadores de serviços ingressassem nas casas é condenado por danos morais coletivos
29 de janeiro de 2025
Resumo: Condomínio horizontal foi proibido de exigir certidões de antecedentes criminais de prestadores de serviços nas residências. Além da multa […]
TJ/RN: Empresa é condenada por não entregar porcelanato e deve indenizar por danos materiais
29 de janeiro de 2025
Uma empresa deverá pagar uma indenização por danos materiais na quantia de R$ 5.570,88, após não efetuar a entrega de […]
TJ/AC: Consumidora deve ser indenizada por ser cobrada por faturas de energia elétrica do vizinho
29 de janeiro de 2025
Cobrança sem a devida comprovação de irregularidade ou pendência financeira é um abuso aos direitos do consumidor. A 1ª Turma […]
TJ/MA: Mercado Livre é condenado por venda de mercadoria não entregue
29 de janeiro de 2025
O Poder Judiciário, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou em […]
TJ/PB: Consumidora não será indenizada por banco ao abrir conta corrente pensando que era conta salário
29 de janeiro de 2025
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de uma […]
TJ/RN: Operadora de plano de saúde é condenada por negar internação para tratar infecção urinária em criança
29 de janeiro de 2025
A Justiça condenou uma operadora de saúde a pagar indenização no valor de R$ 5 mil a uma criança, após […]
TJ/SP mantém condenação de laboratório e farmácia por erro na formulação de remédio manipulado
29 de janeiro de 2025
Indenização fixada em R$ 12 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por falha em acompanhamento pós-operatório
29 de janeiro de 2025
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenizações por danos morais e […]
12 de dezembro
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