TJ/DFT: Homem é condenado por estelionato após se passar por advogado
27 de janeiro de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por estelionato, um homem […]
TJ/CE institui estabilidade provisória para servidoras comissionadas gestantes e de licença-maternidade
27 de janeiro de 2025
Durante sessão do Órgão Especial, realizada na tarde dessa quinta-feira (23/01), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu que […]
TRT/RS: Técnico de Enfermagem com HIV dispensado após contrato de experiência deverá ser indenizado
27 de janeiro de 2025
Resumo: Um técnico de enfermagem testou reagente para HIV durante contrato de experiência e foi desligado 60 dias depois, no […]
TRT/MG: Trabalhadora será indenizada em R$ 80 mil por transtorno psiquiátrico após tragédia de Brumadinho
27 de janeiro de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil, à trabalhadora […]
STJ: Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais
24 de janeiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos decorrentes de honorários periciais, estabelecidos em uma […]
STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar
24 de janeiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica […]
TST: Casas Bahia indenizarão motorista que carregava mercadorias de mais de 60kg
24 de janeiro de 2025
Hérnia de disco agravada pelo trabalho motivou aumento da condenação . Resumo: Um motorista da Nova Casa Bahia deverá receber […]
TRF1: Candidata nomeada após longo tempo da homologação garante novo prazo para apresentação dos documentos
24 de janeiro de 2025
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou que a Empresa Brasileira […]
TRF1: Condenado por incêndio no estado de Rondônia tem sentença mantida
24 de janeiro de 2025
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um […]
TRF4: Homem com ansiedade e TDAH garante salvo-conduto para cultivo caseiro de Cannabis
24 de janeiro de 2025
Um empresário londrinense garantiu o direito de cultivar Cannabis sativa em casa, com finalidades medicinais, além da importação das sementes […]
12 de dezembro
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