TJ/SP: Jornal indenizará homem que teve imagem atrelada a réu condenado por estupro
24 de janeiro de 2025
Indenização fixada em R$ 54 mil. A 4ª Vara Cível de Santos/SP condenou veículo jornalístico a indenizar homem que teve […]
TJ/DFT: Consumidora que sofreu queimadura após depilação a laser deve ser indenizada
24 de janeiro de 2025
A União Laser e Estética LTDA foi condenada a indenizar consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após realizar procedimento […]
TJ/RN: Plano de saúde deve realizar tratamento de criança com TDAH e pagar danos morais à paciente
24 de janeiro de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma operadora de plano de saúde deve autorizar, […]
TJ/DFT: Boiada na pista – motorista envolvido em acidente deve ser indenizado
24 de janeiro de 2025
A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A foi condenada a indenizar um motorista envolvido em acidente com animal na […]
TRT/SC: Regras que alteram admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro
24 de janeiro de 2025
Mudanças valem para os casos em que o acórdão questionado estiver fundamentado em precedentes qualificados. A partir de 24 de […]
TJ/SP: Homem que descobriu não ser pai biológico de criança não será indenizado
24 de janeiro de 2025
Processo extinto por prescrição. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/MG: Cobranças de filiação não autorizada em aposentadoria geram indenização
24 de janeiro de 2025
Descontos mensais eram feitos por associação que o aposentado não conhecia. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Justiça determina recuperação de conta invadida em rede social, mas nega indenização por danos morais
24 de janeiro de 2025
Em decisão proferida pela juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, uma plataforma […]
TJ/SC: Policial perde o cargo por falsificar boletim de ocorrência como furto de veículo
24 de janeiro de 2025
Servidor cobrou R$ 400 para registrar BO falso e localizar veículo em caso de desacordo. A 5ª Câmara Criminal do […]
TJ/DFT mantém multa por entrada de adolescente em evento restrito a maiores de idade
24 de janeiro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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