TST: Negativa de rescisão indireta afasta indenização por estabilidade de gestante
29 de janeiro de 2025
Na ausência de falta grave do empregador, o pedido de demissão foi considerado válido. Resumo: Uma trabalhadora pediu a rescisão […]
TRF1 decide por licença sem remuneração a servidor público afastado para candidatura a cargo eletivo
29 de janeiro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e decidiu pela concessão de licença […]
TRF1: Atividade rural na condição de pessoa natural e de sócio administrador de PJ acarreta a incidência do pagamento do salário-educação
29 de janeiro de 2025
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, deu provimento à apelação da União contra […]
TRF1 reconhece direito a FGTS e horas extras a um homem contratado sem concurso público pela FUB
29 de janeiro de 2025
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a realização dos depósitos de valores relativos ao […]
TRF4: Médico é condenado novamente por não cumprir jornada de trabalho no Hospital Universitário
29 de janeiro de 2025
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por não […]
TJ/SC: Hacker suspeito de invadir sistemas judicial e adulterar processos é preso
29 de janeiro de 2025
Nesta segunda-feira, 27 de janeiro, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio do CyberGAECO, […]
TJ/MT garante continuidade de plano de saúde para idosa após morte de titular
29 de janeiro de 2025
Em decisão proferida pela Quarta Câmara de Direito Privado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reafirmou o direito de […]
TJ/DFT: Justiça nega indenização à mãe de jovem atropelado enquanto fugia da polícia
29 de janeiro de 2025
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou o pedido de indenização por danos morais movidos por uma […]
TRT/PR: Entregador tem vínculo reconhecido junto à empresa de logística e com aplicativo de alimentação
29 de janeiro de 2025
A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o vínculo empregatício de um […]
TJ/MT: Justiça determina que concessionária de água restabeleça o fornecimento de água em 24 horas
29 de janeiro de 2025
A juíza Lúcia Peruffo, do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT, determinou que a empresa concessionária de água da Capital […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
