Presa que já tinha ensino médio consegue remição de pena por aprovação no Enem
5 de abril de 2017
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de remição de pena feito por uma detenta do […]
Servidora que tomou posse amparada em decisão judicial não confirmada consegue manter aposentadoria
5 de abril de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para manter a aposentadoria de uma auditora […]
Atendente do Outback que faltou ao trabalho após pedir rescisão indireta não sofre justa causa
4 de abril de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da CLS Restaurantes Brasília Ltda. (Outback Steakhouse) contra decisão que […]
Mantida decisão que excluiu contribuição patronal em favor de sindicato de empregados
4 de abril de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio […]
Vendedora tem direito a intervalo destinado à mulher independentemente do número de horas extras
4 de abril de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar de vendas da Paquetá Calçados S.A. contra […]
Engenheiro não receberá no Brasil salário igual ao do período em que trabalhou na Itália
4 de abril de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um engenheiro da CNH – Case New […]
Digitalização de ações penais avança na Justiça mineira
4 de abril de 2017
Em geral, apesar do crescente uso de aplicativos, gadgets e recursos digitais hoje em dia, a chegada de sistemas, softwares […]
Consumo de papel cai 45% na Justiça Federal no Amapá
4 de abril de 2017
A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) finalizou 2016 com resultados positivos nas ações para racionalizar gastos e o consumo consciente […]
A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática – parte 1
4 de abril de 2017
O portal jurídico Migalhas publicou nesta segunda-feira (3) a primeira parte do artigo “A natureza contramajoritária da advocacia sob a […]
Terceira Turma anula julgamento por violação aos princípios da adstrição e do contraditório
4 de abril de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) por entender […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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