Ministra Cármen Lúcia abre Fórum Nacional da Infância e da Juventude
7 de abril de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira […]
Reis da Suécia participam de solenidade de assinatura de convênio com CNJ
7 de abril de 2017
Em solenidade que contou com a presença do rei e da rainha da Suécia, Carl XVI Gustav e Silvia, a […]
Estatuto da Primeira Infância: Sexta Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães
7 de abril de 2017
Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou dois processos nos quais […]
É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público, decide Plenário
7 de abril de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (6), dois Recursos Extraordinários (REs 594015 e 601720), com repercussão […]
Tribunais do DF e Minas adotam novo processo eletrônico
6 de abril de 2017
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
Cármen Lúcia instala Fórum Nacional da Infância e Juventude
6 de abril de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, realizará nesta quinta-feira […]
Plenário reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis
6 de abril de 2017
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido de que é inconstitucional o […]
STF julga válida tributação diferenciada para produção de açúcar no Norte e Nordeste
6 de abril de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso no qual uma usina de cana de açúcar do interior de São Paulo […]
Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70, decide STF
6 de abril de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (5), decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 70, que […]
Estado pagará R$ 350 mil a vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente
6 de abril de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes aumentou o valor de indenização por danos morais e estéticos […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
