Na importação paralela, benefícios tendem a ser menores que malefícios
19 de abril de 2017
Autora: Leticia Daniele Bossonario (*) A proteção conferida a todos os bens industriais decorre da necessidade de se garantir o retorno […]
Sem comprovar incapacidade por problema médico, advogada não terá devolução de prazo recursal
19 de abril de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma teleoperadora da Profarma Distribuidora de Produtos […]
TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais
19 de abril de 2017
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem […]
Mutirão do Júri planeja julgar 150 crimes contra vida em Campos (RJ)
19 de abril de 2017
O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, o defensor público-geral, André Luis Machado de […]
APAC tem reincidência quatro vezes menor que regime comum no RN
19 de abril de 2017
O lançamento do projeto “Escritores no cárcere: restauração pela escrita” em Macau não foi aleatório. A cidade abriga a primeira […]
Justiça Federal gaúcha regula conciliação pré-processual
19 de abril de 2017
Para sistematizar a conciliação nas reclamações pré-processuais, inclusive em meio digital, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou […]
APAC: aposta na recuperação de preso com trabalho e psicoterapia
19 de abril de 2017
Presos que cumprem sentença em Paracatu/MG reformam carteiras e mesas das escolas, graças a um convênio entre a prefeitura e […]
Cumprimento de pena em estabelecimento similar a colônia penal não afronta SV 56
19 de abril de 2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (18), que o cumprimento de pena referente […]
Audiência pública discutirá coleta de material genético de condenados
19 de abril de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ouvir a opinião de especialistas em genética […]
Nomeada comissão científica da I Jornada de Direito Processual Civil
17 de abril de 2017
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou os nomes que comporão a comissão científica encarregada […]
23 de janeiro
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