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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atento à situação calamitosa dos presídios brasileiros, em especial nos estados do Norte […]

Estarão abertas, a partir das 13h desta segunda-feira (17), as inscrições para o curso on-line Jurisprudência do STJ a seu […]

Confira o artigo do presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, publicado nesta quarta-feira (12) no jornal A Tarde, […]

Confira a nota oficial da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos: O Conselho […]

A OAB Nacional, por meio das Comissões de Direitos Humanos e da Diversidade Sexual e de Gênero, publicam nota sobre […]

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta quarta-feira (12) que o momento que o país vive oferece oportunidade […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5676) contra dispositivo do […]

Pela quinta vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política […]