STF vai decidir se apuração de falta grave de condenado exige instauração prévia de PAD
13 de abril de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a oitiva de condenado em audiência perante o juízo da execução penal, […]
AGU defende lei que autoriza acesso a dados telefônicos no combate a crimes graves
12 de abril de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em defesa da Lei nº 13.344/2016 que permite […]
Ministro concede liberdade a mães presas para assegurar proteção a filhos menores de idade
12 de abril de 2017
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de duas mães presas preventivamente pela acusação da […]
Entrega legal: alternativa para evitar o abandono de bebês
12 de abril de 2017
Uma gravidez indesejada pode levar uma mulher a atos desesperados. São abortos ilegais, recém-nascidos abandonados nas ruas ou em matagais. […]
Cármem Lúcia defende união da sociedade para reintegrar os presos
12 de abril de 2017
Convidada para palestra no Centro Internacional para Acadêmicos Woodrow Wilson, em Washington (EUA), na segunda-feira (10/4), sobre a atual crise brasileira, a […]
TJMS adota providências para redução de gastos com água e energi
12 de abril de 2017
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está aprimorando e melhorando sua administração, com o objetivo de reduzir custos […]
Alterada data da próxima sessão da 2ª Câmara Cível
12 de abril de 2017
O presidente da 2ª Câmara Cível do TJMS, Des. Vilson Bertelli, informa que os desembargadores não se reunirão em sessão […]
Des. Rêmolo Letteriello lança livro sobre mediação nesta quarta-feira
12 de abril de 2017
Será lançado nesta quarta-feira (12), a partir das 19 horas, no saguão superior do Tribunal de Justiça de MS, o […]
Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF
12 de abril de 2017
Nos dias 12, 13 e 14 de abril não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme prevê o inciso […]
Presidente do STF fala em Washington sobre desafios do judiciário brasileiro
12 de abril de 2017
Em agenda oficial em Washington (EUA), nesta terça-feira (11) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou […]
23 de janeiro
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