Uso do processo eletrônico avança na Justiça Federal em Tocantins
28 de abril de 2017
Com a expansão do PJe, 100% dos processos da 1ª e da 2ª Varas Federais de Palmas tramitarão exclusivamente de […]
ADI questiona emenda de MG sobre dispensa de alvará para templos
28 de abril de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5696, contra […]
Um quarto dos presídios para mulheres está em péssimo estado
28 de abril de 2017
Mulheres são submetidas ao cumprimento de penas em presídios de péssimo estado de conservação. Dados do sistema Geopresídios, mantido pelo […]
Determinado arresto de R$ 244 milhões nas contas do Estado do RJ
28 de abril de 2017
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arresto até o valor de R$ 244 milhões, exclusivamente […]
STF decide que terreno de marinha em ilha com sede de município é da União
28 de abril de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (27) disputa envolvendo a titularidade dos terrenos de marinha situados em ilhas costeiras […]
Teto constitucional incide em cada cargo nos casos em que é permitida a acumulação, decide STF
28 de abril de 2017
Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a dois Recursos Extraordinários (REs 602043 e 612975) […]
Terceira Turma restabelece sentença que fixou em R$ 300 mil indenização a menino vítima de queimadura em restaurante
28 de abril de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1,3 milhão (cerca de R$ 3 milhões em […]
Revisão de benefício complementar deve respeitar equilíbrio atuarial do fundo de pensão
28 de abril de 2017
É possível a revisão de aposentadoria complementar proporcional para que o assistido receba o benefício integral, quando reconhecido, mesmo que […]
TST define regras sobre exigência de antecedentes criminais em julgamento de recurso repetitivo
27 de abril de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu, por maioria, que a exigência de certidão negativa de antecedentes criminais […]
Judiciário intensifica combate ao tráfico humano internacional
27 de abril de 2017
A ilusão de conseguir dar uma vida melhor para os filhos de 5 e 3 anos. Foi assim que a […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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