Indenização por lucros cessantes exige comprovação objetiva do dano
3 de maio de 2017
O estabelecimento de indenização por lucros cessantes exige comprovação objetiva de que os lucros seriam realizados sem a interferência do […]
Judiciário decidir sobre interrupção de gravidez seria inovação legislativa, diz AGU
2 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual defende que regulamentar a interrupção […]
Turma reduz para R$ 100 mil indenização para trabalhador braçal que perdeu quatro dedos em acidente
2 de maio de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil a indenização por […]
Documentário sobre ações contra violência doméstica traz entrevista com ministra Cármen Lúcia
2 de maio de 2017
A TV Justiça comemora, no domingo, 30 de abril, o Dia Nacional da Mulher com a exibição do documentário “Justiça […]
Mantida ação penal contra acusada de integrar grupo responsável por desmatamento na Amazônia
2 de maio de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138713, […]
Negado pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil
2 de maio de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou pedido de anulação de registro de marca […]
Valor de financiamento negado por força de inscrição indevida não pode ser ressarcido como dano emergente
2 de maio de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma cooperativa agrícola para afastar […]
Comunicado Importante!
28 de abril de 2017
Caros Clientes SEDEP Informamos que desde as 13h de hoje (28/04) o tráfego no trecho da Rua Paz – em […]
Investimento no 1º grau é aposta da Justiça fluminense contra crise
28 de abril de 2017
Se o Judiciário do Rio de Janeiro constitui um complexo sistema que visa à pacificação social, a principal engrenagem, o […]
Justiça restaurativa ganha central dedicada em tribunal capixaba
28 de abril de 2017
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou a Central de Justiça Restaurativa, vinculada à Coordenadoria das Varas da […]
23 de janeiro
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