Justiça restaurativa e constelações familiares avançam no Paraná
4 de maio de 2017
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de União da Vitória (PR) deu início à adoção das […]
Unidade de conciliação estreia com 100% de acordo em Coxim (MS)
4 de maio de 2017
A Unidade Avançada da Central de Conciliação de Campo Grande em Coxim, no Mato Grosso do Sul (MS), organizou a […]
Devolução de peixe vivo ao rio após pesca em local proibido afasta crime ambiental
4 de maio de 2017
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considerou crime ambiental a pesca feita com vara, em local […]
Enem: resultado de treineiro não pode ser utilizado para ingresso em universidade
4 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a validade das regras de divulgação de resultados das provas do Exame Nacional do […]
Comprovada a legalidade de parceria celebrada pela Anac para aperfeiçoar serviços
3 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou a legalidade de parceria celebrada entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e […]
Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário
3 de maio de 2017
Em julgamento realizado pela Sessão de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho, a Montesinos Sistemas de Administração Prisional […]
Jornada de oito horas prevista em norma coletiva isenta indústria do pagamento de horas extras
3 de maio de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva que elasteceu de seis para oito […]
Vice-presidente do TST propõe acordo sobre greve nos Correios
3 de maio de 2017
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou nesta terça-feira (2) proposta de acordo parcial com o […]
Corte rejeita fixação de honorários em ação com acordo e pedido de desistência
3 de maio de 2017
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Light e, por maioria, rejeitou pedido de arbitramento […]
Conciliação pode ajudar a dar adequado dos conflitos previdenciários
3 de maio de 2017
A perspectiva de aumento na demanda de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por conta da Reforma Previdenciária, em análise no […]
23 de janeiro
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