Afastada legitimidade de netos em pedido de revogação de doação
16 de maio de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que afastou a legitimidade de netos […]
Concessionária não terá de responder por adulteração detectada após revenda do veículo
16 de maio de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de uma concessionária pela adulteração do hodômetro de […]
Adoção tardia: tribunais dão visibilidade a criança e adolescente
16 de maio de 2017
O menino Thalisson, de 11 anos, que vive em um abrigo no Espírito Santo, interrompe a brincadeira, olha para a […]
Juristas defendem maior presença negra na Justiça brasileira
16 de maio de 2017
O documento final do I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros sintetizou as reivindicações dos participantes do evento por […]
Acordos resolvem 83,5% dos casos em mutirão DPVAT em São Paulo
15 de maio de 2017
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pederneiras (Cejusc) realizou, entre os últimos dias 27 e 28, […]
Tutoriais ensinam público a iniciar ação trabalhista em meio digital
15 de maio de 2017
Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), foram criados mais dois […]
Votorantim terá de pagar horas extras por conceder intervalo duas horas após início da jornada
15 de maio de 2017
A Votorantim Metais S.A não conseguiu, em recurso para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reverter condenação ao […]
Trabalhador que acumulava as funções de açougueiro e motoboy receberá indenização por acidente
15 de maio de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma microempresa de Estrela (RS) a pagar indenização […]
Declaração falsa para vale-transporte é motivo de justa causa de agente da Fundação Casa (SP)
15 de maio de 2017
Dispensado após processo administrativo que investigou fraude no seu pedido de vale-transporte por três anos, um agente de apoio técnico […]
Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço de julgamentos com repercussão geral a presidentes de TJs
15 de maio de 2017
Na sétima reunião realizada com os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
23 de janeiro
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