Novo site da Livraria do Supremo facilita acesso à jurisprudência do Tribunal
9 de maio de 2017
O Supremo Tribunal Federal lançou, nesta segunda-feira (8), o novo site da Livraria do Supremo. Com novos design e funcionalidades, […]
Terceira Turma afasta condenação de laboratório farmacêutico acusado por morte de paciente
5 de maio de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais imposta a uma empresa farmacêutica […]
Terceira Turma afasta condenação de laboratório farmacêutico acusado por morte de paciente
5 de maio de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais imposta a uma empresa farmacêutica […]
Segunda Turma reconhece erro em enunciado e anula questão de concurso
5 de maio de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma questão da prova dissertativa do concurso para o cargo […]
Juízes concedem medidas protetivas em audiências de custódia com agressores
5 de maio de 2017
Facilitar a concessão de medidas para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica foi mais uma das conquistas das audiências […]
MEC atende OAB e suspende homologação de curso de tecnologia em serviços jurídicos de faculdade paranaense
5 de maio de 2017
Depois de suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos […]
AGU obtém liminar para que embarcação naufragada seja retirada de praia em Pernambuco
4 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal de Pernambuco, liminar que obriga transportadora marítima a remover da Praia […]
Mecânico demitido durante greve receberá indenização de dois salários
4 de maio de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Metrológica Engenharia S.A. a pagar indenização de dois salários a […]
JBS terá de reconhecer estabilidade da gestante em parto de natimorto
4 de maio de 2017
A JBS Aves Ltda. terá de reconhecer a estabilidade provisória a uma ajudante de produção que teve de retirar o […]
Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora
4 de maio de 2017
A Cencosud Brasil Comercial Ltda. (grupo chileno proprietário da rede de supermercados G Barbosa, do Nordeste) conseguiu, em recurso para […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
