Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais
30 de março de 2017
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram parcialmente o recurso de uma construtora condenada a […]
Aposentado não tem direito de permanecer em plano de saúde custeado integralmente pela empresa
30 de março de 2017
A manutenção de ex-empregados aposentados ou demitidos sem justa causa em planos de saúde coletivos é permitida nos casos em […]
Concessão de medidas protetivas sobe 14% em SC
29 de março de 2017
A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência […]
Justiça Federal no Nordeste alcança meta de conciliação
29 de março de 2017
A Justiça Federal na 5ª Região superou a Meta 7 de 2016, de baixar número maior de processos criminais do […]
Laudo para ajudar juízes em causas de saúde começa a ser usado em maio
29 de março de 2017
O Ministério da Saúde gasta, por ano, R$ 7 bilhões em medicamentos e procedimentos de assistência à saúde em decorrência […]
Concedida extradição de brasileira naturalizada americana, acusada de assassinato
29 de março de 2017
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (28), o pedido de extradição de Cláudia Cristina Sobral, […]
STJ determina que ministro da Justiça decida sobre processo de anistia que já dura 20 anos
29 de março de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para determinar ao ministro da Justiça que […]
Quarta Turma reconhece dano moral coletivo em infidelidade de bandeira praticada por posto de combustível
29 de março de 2017
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo causado […]
Oscip não tem legitimidade para mover ação de busca e apreensão pelo rito do Decreto-Lei 911
29 de março de 2017
Pessoas jurídicas qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), mesmo quando ligadas ao Programa de Microcrédito Produtivo […]
Empresa de tv a cabo é condenada por cobrar dívida inexistente
28 de março de 2017
Sentença proferida pelo juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, pela 15ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação […]
23 de janeiro
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23 de janeiro
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