TJ/MS: Tutora de cadela é condenada por maus-tratos
14 de fevereiro de 2025
Uma moradora do Núcleo Habitacional Universitárias, em Campo Grande/MS, foi condenada pela prática de maus-tratos contra uma cadela, ao deixar […]
TJ/MT concede pensão a ‘pets’ de casal que se separou
14 de fevereiro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague à sua ex-companheira R$ 500,00 mensais a título […]
TJ/SP: Município deve criar políticas públicas de proteção a animais
14 de fevereiro de 2025
Medidas adotadas consideradas insuficientes. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da […]
TJ/MT: Advogado influencer consegue na Justiça restabelecer acesso à conta em rede social
14 de fevereiro de 2025
Um advogado e criador de conteúdo digital obteve na Justiça o direito de restabelecer o acesso à sua conta em […]
TRT/SP: Escritório de advocacia é condenado por prática de racismo recreativo
14 de fevereiro de 2025
O TRT da 2ª Região condenou um escritório a pagar R$ 50 mil a título de danos morais a advogado […]
TJ/SP: Passageiro que teve bagagem extraviada não deve ser indenizado
14 de fevereiro de 2025
Itens não configurados como essenciais. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a […]
TRT/MG: Trabalhador discriminado por usar cabelo “colorido” será indenizado por danos morais
14 de fevereiro de 2025
Por unanimidade, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG reformaram a sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho […]
TJ/RN: Município deve promover readaptação de professora para outra função pública por sofrer com quadro depressivo
14 de fevereiro de 2025
O Município de Jardim de Piranhas/RN foi condenado a promover processo de readaptação de uma professora do cargo para o […]
Defesa do consumidor – TJ/MT: Justiça cancela multa por fidelidade cobrada por operadora de telefonia
14 de fevereiro de 2025
“É desarrazoado impor à consumidora a permanência em um serviço que não está funcionando. Assim, a cobrança da multa de […]
TJ/SC: Comprador evita busca e apreensão de veículo ao comprovar boa-fé na aquisição
14 de fevereiro de 2025
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que garantiu a propriedade […]
13 de janeiro
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