TJ/DFT determina que Distrito Federal mantenha candidata em concurso da PMDF
17 de fevereiro de 2025
Decisão, unânime, da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o […]
TJ/RN: Associação deve indenizar aposentada após descontos indevidos
17 de fevereiro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao recurso, movido por uma aposentada, filiada à Associação no Brasil […]
TRT/RS: Justa causa para operadora de caixa que não registrava produtos para beneficiar conhecidos
17 de fevereiro de 2025
Resumo: 11ª Turma reconheceu a legalidade da despedida motivada de uma operadora de caixa que deixava de registrar produtos para […]
TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar por atraso em 24 horas no voo
17 de fevereiro de 2025
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil após uma passageira chegar ao seu […]
TJ/SP: Município de Campinas ressarcirá seguradora de automóvel após queda de ponte
17 de fevereiro de 2025
Falha no dever de sinalização. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/TO: Site de vendas Amazon e empresa parceira Gainy Eletronics são condenados a indenizar consumidor em R$ 3 mil por aparelho celular com defeito
17 de fevereiro de 2025
O juiz Jocy Gomes de Almeida, da 4ª Vara Cível de Palmas, condenou nesta sexta-feira (14/2), a Amazon e a […]
TJ/PB: Decisão inédita coloca cachorro como autor de processo na Justiça paraibana
17 de fevereiro de 2025
A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concedeu a um cachorro […]
TJ/MS: Ofensas enviadas por mensagens de WhatsApp configuram crime de injúria
17 de fevereiro de 2025
Sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Campo Grande/MS condenou uma mulher pelo crime de injúria qualificada, cometido por meio […]
TJ/CE: Condomínio deve devolver a morador valores pagos a mais após aumento de taxa sem realização de assembleia
17 de fevereiro de 2025
Um morador de um condomínio localizado no bairro Aldeota, em Fortaleza, ganhou o direito de receber os valores pagos a […]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após adquirir placa de televisor com defeito
17 de fevereiro de 2025
Uma plataforma na internet e uma loja de produtos eletrônicos foram condenados a indenizar um cliente que comprou e recebeu […]
13 de janeiro
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