Selo Justiça em Números passa a ser obrigatório aos tribunais
29 de junho de 2017
O Selo Justiça em Números 2017, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento aos tribunais que investem na […]
Advocacia-Geral garante implantação de sistema informatizado na ANTT
28 de junho de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a possibilidade de a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) contratar serviços […]
Procuradoria mantém desconto no fornecimento de medicamentos à rede pública de saúde
28 de junho de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça Federal, a aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP) em medicamento […]
OAB fará campanha de conscientização sobre publicidade direcionada a crianças
28 de junho de 2017
O Conselho Pleno da OAB aprovou na manhã desta terça-feira (27) proposta para realização de uma campanha para conscientizar a […]
Avon terá de pagar multa por atraso na rescisão após reconhecimento de vínculo de vendedora
28 de junho de 2017
Uma vendedora da Avon conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a condenação da empresa ao pagamento da […]
Decisão reconhece depressão como causa de impedimento de acesso ao Judiciário
28 de junho de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Carvajal Informação Ltda., do Paraná, contra decisão que reconheceu […]
Ratificada liminar para candidato em concurso para juiz do Amazonas
28 de junho de 2017
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar, na sessão desta terça-feira (27/6), contra a eliminação do candidato […]
Conselho suspende sessões plenárias em julho e anuncia Sessão Virtual
28 de junho de 2017
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou durante a […]
Cármen Lúcia: “Passou da hora de o Brasil se tornar uma verdadeira República”
28 de junho de 2017
Durante a sessão plenária desta terça-feira (27/6) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente, ministra Cármen Lúcia, defendeu, ao […]
Corte Especial não reconhece violação de competência em investigação que citou conselheiro de tribunal de contas
28 de junho de 2017
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente reclamação que apontava usurpação da competência do STJ na […]
27 de janeiro
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