CNJ Serviço: conheça a norma do teletrabalho no Judiciário
26 de junho de 2017
O teletrabalho foi regulamentado há pouco mais de um ano com a publicação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça […]
Audiências examinam processos de crianças acolhidas em Rio Branco
26 de junho de 2017
Para avaliar a situação de toda criança e adolescente inserida em programa de acolhimento institucional, o Juízo da 2ª Vara […]
Ministro rejeita pedido para impedir operações policiais em comunidades do Rio
26 de junho de 2017
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de habeas corpus apresentado em favor de moradores […]
Empresa responsável pela retenção e recolhimento do IR não tem legitimidade para requerer restituição de indébito tributário
26 de junho de 2017
“O sujeito responsável pela obrigação de fazer consistente em retenção e recolhimento do Imposto de Renda não tem legitimidade ad […]
Faculdade deve pagar indenização a aluna que sofreu danos morais durante trote
26 de junho de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão não conheceu de recurso que questionava o valor de […]
CNJ cobra alocação de pessoal para a justiça de primeiro grau
26 de junho de 2017
O prazo para os tribunais de justiça cumprirem a Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a […]
Usina que conduziu empregado à delegacia e divulgou acusação de furto é condenada a indenizar
23 de junho de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 20 mil a indenização que a São Fernando Açúcar […]
Empresa de energia é multada por embargos declaratórios sobre decisão transitada em julgado
23 de junho de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa a pagar multa […]
Motorista submetido a teste do bafômetro pela empresa não comprova dano moral
23 de junho de 2017
Um motorista da Vale S.A não conseguiu, em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisão do Tribunal Regional do […]
Servidor público não pode advogar contra autarquia que o remun
23 de junho de 2017
Servidor público não pode exercer advocacia contra o ente público que o remunera. Foi o que a Advocacia-Geral da União […]
27 de janeiro
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