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Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

20 de junho de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra condenação à Fênix Clínica de Ortodontia S/S Ltda., […]

Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

20 de junho de 2017

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um engenheiro que atuava como parceiro […]

SDI-2 mantém percentual de 20% para depósito prévio em ação rescisória

20 de junho de 2017

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar ação rescisória (AR) de bancário […]

Em Belém, um debate sobre Cadastro Nacional de Adoção

20 de junho de 2017

Possibilitar procedimentos de adoção mais confiáveis e céleres é o que se espera com a reformulação do Cadastro Nacional de […]

Ministra Cármen Lúcia anuncia o programa Brasil pela Paz

20 de junho de 2017

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta segunda-feira […]

Cabe ao juiz originário determinar execução provisória em caso de desaforamento

20 de junho de 2017

O desaforamento de um caso se encerra com o veredito do júri popular. Por isso, na hipótese de execução provisória […]

Adotado rito abreviado para julgamento de ações contra MP do Fundo Penitenciário

20 de junho de 2017

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário as Ações Diretas de […]

Contribuição Sindical Rural é constitucional, reafirma STF

20 de junho de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da Contribuição Sindical Rural, instituída pelo Decreto-Lei 1.661/1971. A […]

Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho

19 de junho de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um agricultor por entender que a […]

Direitos de imóvel público objeto de programa habitacional podem ser partilhados

19 de junho de 2017

Na dissolução de união estável, os direitos de concessão de uso em imóvel público recebido pelo casal em decorrência de […]

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