Presidentes e juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina se reúnem no STF nesta semana 30 de maio de 2017 O Supremo Tribunal Federal sedia, de 1º a 3 de junho, o XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais […]
Tentativas frustradas de exame de DNA impedem pedido posterior de negatória de paternidade 30 de maio de 2017 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso de herdeira que buscava o julgamento de […]
Garantida nomeação de candidata excluída de concurso por não ser considerada parda 30 de maio de 2017 A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) garantiu a nomeação de candidata ao cargo de oficial de controle externo […]
Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo 29 de maio de 2017 Uma doméstica de Barra Mansa (RJ) conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, demonstrar que foi prejudicada em […]
Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência 29 de maio de 2017 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Viação Serena Ltda. (ES) de […]
Empresa de transportes é isenta de responsabilidade por atropelamento de motorista 29 de maio de 2017 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Interlink Transportes Internacionais Ltda. da responsabilidade pela morte de um […]
Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica automaticamente a operadores de telemarketing 29 de maio de 2017 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (25), que a utilização […]
CNJ inspeciona sistema carcerário do Acre 29 de maio de 2017 O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará esta semana no Acre, em […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Cármen Lúcia defende uso das técnicas de Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica 29 de maio de 2017 Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (26/5), a presidente do […]
Acusada de tráfico tem direito a prisão domiciliar para cuidar de filha menor com deficiência 29 de maio de 2017 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher acusada de tráfico de drogas e associação […]