Além de controle, corregedorias têm papel de gestão, diz Noronha
30 de junho de 2017
“O corregedor não pode ser mais aquele que aterroriza, que é visto como instrumento de punição, inacessível. Ele deve ser […]
Normas de Belo Horizonte que fixam multa por poluição ambiental para veículos são constitucionais
30 de junho de 2017
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 194704, interposto pela […]
Plenário confirma inconstitucionalidade de lei de SC que ampliava vale-transporte a servidores
30 de junho de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 1809 e declarou inconstitucional a […]
STF decide que trancamento de pauta da Câmara por MPs não alcança todos os projetos e propostas
30 de junho de 2017
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (29), o julgamento do Mandado de […]
Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial
30 de junho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por danos morais decorrente do inadimplemento em contrato de […]
Previdência Usiminas não deve pagar aposentadoria complementar a ex-empregados da Cofavi
30 de junho de 2017
A Previdência Usiminas, incorporadora da Fundação Cosipa de Seguridade Social (Femco), não é responsável pelo pagamento da complementação de aposentadoria […]
Aplicar lei não invocada pelas partes não ofende princípio da não surpresa
30 de junho de 2017
“Os fatos da causa devem ser submetidos ao contraditório, não o ordenamento jurídico, o qual é de conhecimento presumido não […]
AGU confirma validade de prova física realizada em concurso da Polícia Federal
29 de junho de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade do exame físico realizado no concurso para o cargo de agente de […]
Advocacia-Geral obtém no STJ a suspensão dos processos sobre simulador de direção
29 de junho de 2017
Um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a tramitação de todos os processos que discutem a obrigatoriedade de […]
Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade
29 de junho de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Manpower Staffing Ltda. e a Google Brasil Internet Ltda. a […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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