BRF é condenada a pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem certificação
6 de julho de 2017
A BFR S.A não conseguiu em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a exclusão do pagamento […]
Lamachia recebe diretores da Anamatra na sede da OAB Nacional
6 de julho de 2017
Nesta quarta-feira (5), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em seu gabinete o presidente da Associação Nacional dos […]
Lamachia cobra melhora no atendimento a advogados em encontro com Procurador-Geral Adjunto
6 de julho de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em audiência na sede do Conselho Federal o Procurador-Geral Adjunto do Contencioso […]
CNJ julga 226 processos no primeiro semestre de 2017
6 de julho de 2017
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 226 processos administrativos durante o primeiro semestre de 2017. No período, […]
Agilidade nas execuções fiscais é foco de estudo
6 de julho de 2017
Com o objetivo de selecionar instituições de pesquisa para analisar políticas públicas e ações do Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional […]
OAB e Receita firmarão convênio para facilitar obtenção de CNPJ pela advocacia
6 de julho de 2017
Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do Brasil – que se estenderá a todas as Seccionais […]
Turma reduz dano moral coletivo do SBT do RS por terceirização ilícita de representantes comerciais
5 de julho de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do TV SBT Canal 5 de Porto Alegre S/A, […]
Prisões de excelência empregam 100% dos detentos em SP
5 de julho de 2017
O trabalho e o estudo estão entre as prioridades na rotina de presos nas melhores prisões de São Paulo. Das […]
Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF
5 de julho de 2017
O aplicativo “Supremo em Ação” oferece a partir desta sexta-feira (30) um panorama inédito do trabalho realizado pelos 11 ministros […]
Ministra Cármen Lúcia assegura que “clamor por justiça” não será ignorado pelo Supremo
5 de julho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encerrou o primeiro semestre do Ano Judiciário de 2017, na […]
27 de janeiro
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