Airbnb (Site de anúncios de locação por temporada) é condenado a indenizar turista
2 de agosto de 2018
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um site que intermedeia anúncios de […]
Pais serão indenizados por veiculação de matérias inverídicas sobre morte do filho
2 de agosto de 2018
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que condenou um jornalista e uma empresa de comunicação a […]
É ilegal exigir documento com foto na compra com cartão de crédito
2 de agosto de 2018
Também é inconstitucional o Estado de Goiás exigir que transporte de veículos seja feito por empresas daquele estado sob pena […]
Treinador sofre condenação por injúria racial contra árbitro em partida de futebol
2 de agosto de 2018
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de um homem a um ano de reclusão e um mês de […]
Gerente chamada por nome de espécie animal será indenizada por danos morais
2 de agosto de 2018
Uma empresa de varejo de Cuiabá foi condenada a pagar 10 mil reais de indenização por danos morais a uma […]
Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6%
2 de agosto de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3144, […]
Filho de delegado da Polícia morto na queda de helicóptero será indenizado pelo Estado de Goiás
2 de agosto de 2018
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca […]
Trabalhador de estacionamento que atuava exposto ao sol deve receber adicional de insalubridade
2 de agosto de 2018
Um trabalhador de Pelotas, que atuava em um estacionamento, deve receber adicional de insalubridade em grau médio pela exposição ao […]
STF decide: conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista
2 de agosto de 2018
Plenário confirma liminar concedida anteriormente e decide que condicionar acesso à Justiça contraria o inciso XXXV do artigo 5º da […]
Frigorífico é condenado por descumprir regra de contratação de aprendiz
1 de agosto de 2018
Um frigorífico mineiro foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de danos morais coletivos pelo descumprimento dos arts. 428 […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
8 de maio
