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Um funcionário da requerida prestou depoimento afirmando que no dia da ocorrência inspecionou a pista e não encontrou impedimentos. O […]

Autor da ação teria, por distração, colocado o dedo em um buraco de elevador de carros, mesmo tendo sido advertido […]

O juiz João Marcos Buch, da comarca de Joinville, atendeu o pedido feito por um homem que cumpre pena em […]

Um cliente vítima de golpe dentro de agência bancária em São Luís, mediante utilização do mecanismo conhecido como “chupa-cabra”, ganhou […]

O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco determinou que autor do Processo n° 0710804- 57.2015.8.01.0001 […]

A Reclamação 2788 foi proposta pela União, com pedido de liminar, contra decisões em agravos de instrumentos proferidas pelo Tribunal […]

A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Auto Posto Tejuco Ltda. e […]

O ministro Edson Fachin, relator, destacou que a Polícia Federal justificou devidamente a necessidade de dilação de prazo e o […]

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do autor, condenado em primeira instância […]

Para magistrados, ficou caracterizado desrespeito ao direito constitucional de imagem, às regras do estatuto dos militares e ao Estatuto da […]