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Sentença proferida nesta sexta-feira (03/08), pelo juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, titular da comarca de Aurora do Tocantins, determina […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão (tutela antecipada) da Comarca de Guanhães […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio mantiveram decisão de primeira instância e condenaram o […]

A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio publicou nesta quarta-feira, dia 1º, edital de leilão de imóveis […]

Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade do imóvel comum através de usucapião se provar que vem exercendo a posse […]

Os magistrados que integram a 4ª Câmara Criminal – Regime de Exceção do TJRS confirmaram condenação de Advogado acusado de […]

O acesso à internet permitido aos funcionários, por meio da rede fornecida no ambiente de trabalho, varia de empresa para […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação da […]

Uma indústria de cigarros foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$30 mil por submeter um […]

TRE considerou que candidaturas foram registradas apenas para que coligação obtivesse percentuais mínimos exigidos por lei para cada sexo. Na […]