TJMS transfere feriado de Santo Antônio para o dia 14 de junho
30 de maio de 2017
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Portaria nº 456, transferiu o feriado municipal de […]
AGU confirma jubilamento de estudante que estava há mais de 15 anos na Unifap
30 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade de ato da Universidade Federal do Amapá (Unifap) que jubilou […]
Procuradorias asseguram apreensão de caminhão usado para transporte ilegal de madeira
30 de maio de 2017
A Advocacia Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal do Pará, a devolução ao Instituto Chico Mendes de Conservação […]
Procuradorias impedem que Incra seja obrigado a certificar imóvel rural indevidamente
30 de maio de 2017
A certificação de imóvel rural só pode ser concedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao proprietário […]
Rondônia recebe a Caravana Nacional das Prerrogativas a partir desta terça (30)
30 de maio de 2017
A Caravana Nacional das Prerrogativas da OAB chega nesta terça-feira (30) à Seccional de Rondônia, onde fica até a próxima […]
Organização Mundial do Comércio abre vagas para advogados brasileiros na Suíça
30 de maio de 2017
A Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas em Genebra (DELBRASOMC) está com […]
Evento internacional debate método APAC de ressocialização, em Minas
30 de maio de 2017
Refletir sobre os caminhos trilhados pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em todo o mundo, e planejar […]
CNJ discute saídas para lotação e facções prisionais do Acre
30 de maio de 2017
Um dos presídios de Rio Branco/AC que representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionarão nesta terça-feira (30/5) tem celas […]
Improbidade: tribunal paraibano divulga lote com 56 sentenças
30 de maio de 2017
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, na manhã de segunda-feira (22), o resultado do 1º lote de 2017, […]
Violência contra a mulher ganha 2º juízo especializado em Porto Velho
30 de maio de 2017
Em solenidade no Fórum Sandra Nascimento, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Sansão Saldanha, declarou instalado […]
22 de dezembro
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