Liminar proíbe desconto de parcela do Fundeb da Paraíba
30 de maio de 2017
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3005 para determinar […]
Especialistas explicam papel do Judiciário na defesa da democracia e dos direitos fundamentais
30 de maio de 2017
O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta segunda-feira (29), os professores Samuel Issacharoff e Jeremy Waldron, da Faculdade de Direito da […]
Presidentes e juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina se reúnem no STF nesta semana
30 de maio de 2017
O Supremo Tribunal Federal sedia, de 1º a 3 de junho, o XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais […]
Tentativas frustradas de exame de DNA impedem pedido posterior de negatória de paternidade
30 de maio de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso de herdeira que buscava o julgamento de […]
Garantida nomeação de candidata excluída de concurso por não ser considerada parda
30 de maio de 2017
A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) garantiu a nomeação de candidata ao cargo de oficial de controle externo […]
Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo
29 de maio de 2017
Uma doméstica de Barra Mansa (RJ) conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, demonstrar que foi prejudicada em […]
Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência
29 de maio de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Viação Serena Ltda. (ES) de […]
Empresa de transportes é isenta de responsabilidade por atropelamento de motorista
29 de maio de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Interlink Transportes Internacionais Ltda. da responsabilidade pela morte de um […]
Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica automaticamente a operadores de telemarketing
29 de maio de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (25), que a utilização […]
CNJ inspeciona sistema carcerário do Acre
29 de maio de 2017
O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará esta semana no Acre, em […]
22 de dezembro
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