Notícias

Habilitação parcial em concurso não justifica indenização por lucros cessantes em caso de acidente

21 de junho de 2017

A habilitação em fase inicial de concurso público, por si só, não basta para justificar o pagamento de indenização por […]

Previdência privada fechada não é partilhável em caso de dissolução de união estável

21 de junho de 2017

O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 […]

Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

20 de junho de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra condenação à Fênix Clínica de Ortodontia S/S Ltda., […]

Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

20 de junho de 2017

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um engenheiro que atuava como parceiro […]

SDI-2 mantém percentual de 20% para depósito prévio em ação rescisória

20 de junho de 2017

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar ação rescisória (AR) de bancário […]

Em Belém, um debate sobre Cadastro Nacional de Adoção

20 de junho de 2017

Possibilitar procedimentos de adoção mais confiáveis e céleres é o que se espera com a reformulação do Cadastro Nacional de […]

Ministra Cármen Lúcia anuncia o programa Brasil pela Paz

20 de junho de 2017

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta segunda-feira […]

Cabe ao juiz originário determinar execução provisória em caso de desaforamento

20 de junho de 2017

O desaforamento de um caso se encerra com o veredito do júri popular. Por isso, na hipótese de execução provisória […]

Adotado rito abreviado para julgamento de ações contra MP do Fundo Penitenciário

20 de junho de 2017

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário as Ações Diretas de […]

Contribuição Sindical Rural é constitucional, reafirma STF

20 de junho de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da Contribuição Sindical Rural, instituída pelo Decreto-Lei 1.661/1971. A […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.506 4.507 4.508 4.509 4.510 4.511 4.512 4.513 4.514 4.515 4.516 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

Habilitação parcial em concurso não justifica indenização por lucros cessantes em caso de acidente

Previdência privada fechada não é partilhável em caso de dissolução de união estável

Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

SDI-2 mantém percentual de 20% para depósito prévio em ação rescisória

Em Belém, um debate sobre Cadastro Nacional de Adoção

Ministra Cármen Lúcia anuncia o programa Brasil pela Paz

Cabe ao juiz originário determinar execução provisória em caso de desaforamento

Adotado rito abreviado para julgamento de ações contra MP do Fundo Penitenciário

Contribuição Sindical Rural é constitucional, reafirma STF

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços