Semana da Adoção: Tribunal do RN leva crianças acolhidas ao cinema
24 de maio de 2017
No Rio Grande do Norte, 85 crianças e adolescentes assistidos por unidades de acolhimento da Grande Natal participaram da abertura […]
Processo eletrônico chega à Justiça Federal em São José do Rio Preto
24 de maio de 2017
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) tornou disponível o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Subseção Judiciária de São […]
Banco de demandas repetitivas do CNJ tem mais de 2 mil temas
24 de maio de 2017
O novo Código de Processo Civil, que completou um ano em março último, trouxe diversas inovações na tentativa de agilizar […]
STJ firma tese sobre inclusão de 13º salário em cálculo de benefício previdenciário
24 de maio de 2017
“O 13º salário (gratificação natalina) somente integra o cálculo do salário de benefício, nos termos da redação original do parágrafo […]
Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados
24 de maio de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) […]
Em oito meses, 837 mil apostilamentos são realizados em cartórios
23 de maio de 2017
Os cartórios brasileiros fizeram 837,657 mil apostilamentos nos últimos oito meses, pelos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O […]
CNJ julga 15 recursos durante a 20a sessão do plenário virtual
23 de maio de 2017
Na primeira sessão do plenário virtual realizada na atual gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a 15 […]
TST afasta responsabilidade da TAP Manutenção por obrigações trabalhistas da Varig
23 de maio de 2017
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira (22), em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo, […]
Operador contratado na Bahia não consegue ter reclamação trabalhista julgada em Sergipe
23 de maio de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência territorial de uma das […]
JT analisará pedido de indenização de advogado do BESC acusado de recebimento ilegal de honorário
23 de maio de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um advogado ex-empregado do Banco do Estado de Santa […]
22 de dezembro
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