Acordos resolvem 83,5% dos casos em mutirão DPVAT em São Paulo
15 de maio de 2017
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pederneiras (Cejusc) realizou, entre os últimos dias 27 e 28, […]
Tutoriais ensinam público a iniciar ação trabalhista em meio digital
15 de maio de 2017
Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), foram criados mais dois […]
Votorantim terá de pagar horas extras por conceder intervalo duas horas após início da jornada
15 de maio de 2017
A Votorantim Metais S.A não conseguiu, em recurso para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reverter condenação ao […]
Trabalhador que acumulava as funções de açougueiro e motoboy receberá indenização por acidente
15 de maio de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma microempresa de Estrela (RS) a pagar indenização […]
Declaração falsa para vale-transporte é motivo de justa causa de agente da Fundação Casa (SP)
15 de maio de 2017
Dispensado após processo administrativo que investigou fraude no seu pedido de vale-transporte por três anos, um agente de apoio técnico […]
Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço de julgamentos com repercussão geral a presidentes de TJs
15 de maio de 2017
Na sétima reunião realizada com os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
Lojas de animais não precisam contratar veterinários nem se registrar em conselho
15 de maio de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que “não estão sujeitas a registro perante […]
Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital
15 de maio de 2017
Nas ações de reintegração de posse que envolvam número indeterminado de ocupantes em situação irregular, é necessária a citação por […]
Para Terceira Turma, nulidade absoluta pode ser arguida por qualquer meio processual
15 de maio de 2017
A ação rescisória é meio legítimo para o reconhecimento de nulidade absoluta em um processo, não sendo necessário a interposição […]
Feliz Dia das Mães!
12 de maio de 2017
“A maternidade não é só o amor que todas nós mães retratamos, que todas romantizamos. Existem seus lados difíceis, uma […]
22 de dezembro
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