Comprovada a legalidade de parceria celebrada pela Anac para aperfeiçoar serviços
3 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou a legalidade de parceria celebrada entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e […]
Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário
3 de maio de 2017
Em julgamento realizado pela Sessão de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho, a Montesinos Sistemas de Administração Prisional […]
Jornada de oito horas prevista em norma coletiva isenta indústria do pagamento de horas extras
3 de maio de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva que elasteceu de seis para oito […]
Vice-presidente do TST propõe acordo sobre greve nos Correios
3 de maio de 2017
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou nesta terça-feira (2) proposta de acordo parcial com o […]
Corte rejeita fixação de honorários em ação com acordo e pedido de desistência
3 de maio de 2017
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Light e, por maioria, rejeitou pedido de arbitramento […]
Conciliação pode ajudar a dar adequado dos conflitos previdenciários
3 de maio de 2017
A perspectiva de aumento na demanda de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por conta da Reforma Previdenciária, em análise no […]
Indenização por lucros cessantes exige comprovação objetiva do dano
3 de maio de 2017
O estabelecimento de indenização por lucros cessantes exige comprovação objetiva de que os lucros seriam realizados sem a interferência do […]
Judiciário decidir sobre interrupção de gravidez seria inovação legislativa, diz AGU
2 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual defende que regulamentar a interrupção […]
Turma reduz para R$ 100 mil indenização para trabalhador braçal que perdeu quatro dedos em acidente
2 de maio de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil a indenização por […]
Documentário sobre ações contra violência doméstica traz entrevista com ministra Cármen Lúcia
2 de maio de 2017
A TV Justiça comemora, no domingo, 30 de abril, o Dia Nacional da Mulher com a exibição do documentário “Justiça […]
22 de dezembro
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