Juízes concedem medidas protetivas em audiências de custódia com agressores
5 de maio de 2017
Facilitar a concessão de medidas para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica foi mais uma das conquistas das audiências […]
MEC atende OAB e suspende homologação de curso de tecnologia em serviços jurídicos de faculdade paranaense
5 de maio de 2017
Depois de suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos […]
AGU obtém liminar para que embarcação naufragada seja retirada de praia em Pernambuco
4 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal de Pernambuco, liminar que obriga transportadora marítima a remover da Praia […]
Mecânico demitido durante greve receberá indenização de dois salários
4 de maio de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Metrológica Engenharia S.A. a pagar indenização de dois salários a […]
JBS terá de reconhecer estabilidade da gestante em parto de natimorto
4 de maio de 2017
A JBS Aves Ltda. terá de reconhecer a estabilidade provisória a uma ajudante de produção que teve de retirar o […]
Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora
4 de maio de 2017
A Cencosud Brasil Comercial Ltda. (grupo chileno proprietário da rede de supermercados G Barbosa, do Nordeste) conseguiu, em recurso para […]
Justiça restaurativa e constelações familiares avançam no Paraná
4 de maio de 2017
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de União da Vitória (PR) deu início à adoção das […]
Unidade de conciliação estreia com 100% de acordo em Coxim (MS)
4 de maio de 2017
A Unidade Avançada da Central de Conciliação de Campo Grande em Coxim, no Mato Grosso do Sul (MS), organizou a […]
Devolução de peixe vivo ao rio após pesca em local proibido afasta crime ambiental
4 de maio de 2017
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considerou crime ambiental a pesca feita com vara, em local […]
Enem: resultado de treineiro não pode ser utilizado para ingresso em universidade
4 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a validade das regras de divulgação de resultados das provas do Exame Nacional do […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
