Sistema monitora execução penal de 21 mil presos em Minas Gerais 9 de maio de 2017 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai expandir a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). A […]
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Superior Tribunal Militar conhece sistemas da Justiça Federal no Sul 9 de maio de 2017 Representantes do Superior Tribunal Militar (STM) estiveram, no último dia 25, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para […]
Dirigentes da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos continuam presos 9 de maio de 2017 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu habeas corpus pedido pela defesa de quatro dirigentes da […]
Usuário do site do STF tem acesso a pesquisas prontas de jurisprudência 9 de maio de 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza em seu site o serviço Pesquisas Prontas. A página, mantida pela Secretaria de Documentação […]
Liminar suspende descontos do Fundeb destinados ao Ceará 9 de maio de 2017 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas […]
Novo site da Livraria do Supremo facilita acesso à jurisprudência do Tribunal 9 de maio de 2017 O Supremo Tribunal Federal lançou, nesta segunda-feira (8), o novo site da Livraria do Supremo. Com novos design e funcionalidades, […]
Terceira Turma afasta condenação de laboratório farmacêutico acusado por morte de paciente 5 de maio de 2017 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais imposta a uma empresa farmacêutica […]
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Segunda Turma reconhece erro em enunciado e anula questão de concurso 5 de maio de 2017 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma questão da prova dissertativa do concurso para o cargo […]