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A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora objetivando o registro de […]

Decisão afirma que modalidade não é de competência exclusiva do profissional de educação física A Terceira Turma do Tribunal Regional […]

A 2ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que acolheu os embargos à execução para reconhecer como devido o […]

Sentença proferida na 9ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente uma ação movida por L.D. contra um supermercado […]

A juíza Roberta Wolp Gonçalves, da comarca de Uruana, condenou o fazendeiro Rosival Alves Moreira a pagar indenização por danos […]

O juiz Nivaldo Mendes Pereira da comarca de Santa Cruz de Goiás condenou a Renner Administradora de Cartões de Crédito […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) entendeu que cliente de consórcio, mesmo com […]

Pagamento foi negado sob alegação de doença preexistente. A beneficiária de três seguros deve receber o valor integral das indenizações […]

O juiz Paulo Roberto Correa, da 8ª Vara Cível do Rio, indeferiu o pedido da Associação dos Produtores e Distribuidores […]

Os autores narram que viram um homem observando o quarto por uma báscula, mas Juiz entendeu que não havia provas. […]