Prestação de contas durante mancomunhão não depende de irregularidades
20 de setembro de 2017
O cônjuge responsável pela administração do patrimônio do casal tem o dever de prestar contas em relação aos bens e […]
Turma reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático
19 de setembro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença ocupacional o transtorno por estresse pós-traumático sofrido por uma […]
TST define lista tríplice para escolha de novo ministro
19 de setembro de 2017
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu os nomes dos desembargadores da […]
Justiça em Números indica temas mais demandados nos tribunais
19 de setembro de 2017
O Relatório Justiça em Números 2017 revelou que, no ano passado, 79,7 milhões de processos tramitaram no judiciário do País, […]
Terceira Turma afasta CDB em indenização por atraso de financiamento público a exportadora
19 de setembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, julgou procedente ação rescisória do Hipercard Banco […]
Lei Ferrari não pode ser aplicada por analogia a contrato de distribuição de bebida
19 de setembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou decisão do Tribunal de Justiça de […]
Colégio de Presidentes divulga a Carta de Campo Grande/MS
18 de setembro de 2017
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB divulgou nesta sexta-feira (15) a Carta de Campo Grande. Reunidos na capital […]
Jovem, negra e mãe solteira: a dramática situação de quem dá à luz na prisão
18 de setembro de 2017
A mulher que dá à luz na prisão é jovem, negra e mãe solteira. Inédito, o censo carcerário de mães […]
Suspensa decisão que bloqueou verbas do Fundeb no PA para garantir honorários advocatícios
18 de setembro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão que havia determinado o bloqueio […]
Para Terceira Turma, é válida cláusula que admite atraso em entrega de imóvel comprado na planta
18 de setembro de 2017
se nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de um casal de compradores […]
23 de janeiro
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