Extinta ação da CNC que questionava feriado do Dia da Consciência Negra no RJ
14 de setembro de 2017
O ministro Alexandre de Moraes julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4091, na qual a Confederação Nacional do […]
Código Florestal, tributação diferenciada de instituições financeiras e cabimento de embargos infringentes na pauta desta quinta-feira (14)
14 de setembro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (14) cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei […]
Data da intimação tácita é prorrogada quando cai em dia não útil
14 de setembro de 2017
Nos casos em que o prazo de dez dias da intimação tácita se consuma em feriado ou fim de semana, […]
Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66
14 de setembro de 2017
A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do […]
CNJ quer esforço dos tribunais em julgamentos dos crimes contra a vida
13 de setembro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça instituiu, nesta terça-feira (12/9), o Mês Nacional do Júri. O objetivo é garantir maior rapidez […]
Mutirão de mediação e conciliação deve atender 3 mil casos em Maceió
13 de setembro de 2017
O Poder Judiciário de Alagoas, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NJUS) e da […]
Desligar monitores deve poupar R$230 mil ao ano em tribunal do MT
13 de setembro de 2017
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) estima uma economia de R$ 230 mil por ano com desligamento automático dos […]
Selo Pacto pela Produtividade indica melhores práticas na Justiça do TO
13 de setembro de 2017
Doze mil processos julgados a mais. Este é o balanço referente ao esforço do trabalho de magistrados e servidores do […]
Acordos resolvem 12% dos conflitos levados à Justiça
13 de setembro de 2017
Para cada 100 processos judiciais julgados em 2016 (com sentença ou decisão terminativa), 12 conflitos foram resolvidos por meio de […]
Pedido de vista suspende julgamento sobre índice de atualização de débitos trabalhistas
13 de setembro de 2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (12) a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
