Negada extradição de vietnamita por apropriação de empréstimos imobiliários
13 de setembro de 2017
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (12), pedido de extradição do cidadão […]
1ª Turma nega aumento de pena de tráfico por uso de transporte público
13 de setembro de 2017
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 122042) para reafirmar entendimento contrário ao aumento de […]
Artistas defendem preservação da Amazônia em encontro com presidente do STF
13 de setembro de 2017
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta terça-feira (12) um grupo de artistas […]
Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança
13 de setembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de pai que pleiteava a ampliação do seu direito […]
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crime contra o sistema financeiro
13 de setembro de 2017
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a três recursos especiais que, com base no argumento […]
Massa falida deverá arcar com honorários de denunciado incluído indevidamente em processo
11 de setembro de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso especial da massa falida do Banco […]
Pescador não consegue indenização por falta de peixes no São Francisco
11 de setembro de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um pescador sergipano que tentava ser indenizado […]
Fabricante vai responder por fraude na venda de carro em uma de suas lojas
11 de setembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em que a Hyundai pretendia excluir sua responsabilidade por […]
Produtividade do primeiro grau é maior apesar de déficit de pessoal
11 de setembro de 2017
Mesmo com quadros de pessoal insuficientes diante da demanda anual de processos, os funcionários das varas e das demais unidades […]
Mantida reparação a pais de servente assassinado em canteiro de obras
1 de setembro de 2017
A Construtora Carvalho pereira Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização aos pais de um servente assassinado […]
23 de janeiro
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